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Mantenha-se informado! Informação é um dos bens mais importantes do mundo empresarial. Nessa página nós reunimos notícias importantes, dicas e matérias sobre as diversas áreas contábeis, empreendedorismo, gestão empresarial e demais atualizações. Confira



13 de novembro de 2024

STF e TST apresentam divergências em relação à pejotização

Pejotização | STF e TST apresentam divergências em relação à pejotização. STF cogita pagamento de tributos após reconhecimento de vínculo...
10 de outubro de 2023

Motociclista obtém reconhecimento de vínculo de emprego com aplicativo de frete

A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo (2ª Região) reconheceu o vínculo de emprego e rescisão contratual IMOTIVADA entre a empresa de logística Loggi e um motociclista que desempenhou atividades realizando...
7 de outubro de 2022

Aspectos Legais do Cooperativismo – Reflexões Camerino

O Sescoop/SP acaba de lançar o e-book “Aspectos Legais do Cooperativismo – Reflexões Camerino”. Além de nos apresentar os aspectos legais italianos para o meio cooperativista, a obra nos estimula a pensar em melhorias para o nosso...
4 de outubro de 2022

Lançamento do e-book “Aspectos Legais do Cooperativismo – Reflexões Camerino”

O Sescoop/SP acaba de lançar o e-book “Aspectos Legais do Cooperativismo – Reflexões Camerino”. Além de nos apresentar os aspectos legais italianos para o meio cooperativista, a obra nos estimula a pensar em melhorias para o nosso...
19 de março de 2020

Micro e Pequeno não precisam adquirir o Certificado Digital para entrega de Declaração para RFB

A partir 2010 tornou-se obrigatório o envio das declarações federais com Certificado Digital, iniciando-se uma corrida para adquirir o certificado digital, congestionando o atendimento e gerando o custo adicional para atividade empresarial.
19 de março de 2020

Jucesp pode deixar de exigir CND para fechar empresas

Os registros dos atos societários como a compra de controle de uma empresa e os processos de fusões e aquisições podem ser desburocratizados. Isso porque a Junta Comercial do Estado de São Paulo (Jucesp) pode deixar de exigir a Certidão Negativa de Débito (CND).
19 de março de 2020

Responsabilidade solidária de cooperativa central não é presumida mesmo em dano sofrido por cliente não cooperado

Responsabilidade solidária de cooperativa central não é presumida, diz STJ.
19 de março de 2020

Substituição Tributária ICMS: Empresa do Simples – Inaplicabilidade – Convênio 149/2015

Através do Convênio ICMS 149/2015 foram estabelecidas as regras para não aplicabilidade do instituto do regime de substituição tributária do ICMS aos produtos fabricados por contribuinte industrial em escala não relevante
17 de março de 2020

TST define regras sobre exigência de antecedentes criminais em julgamento de recurso repetitivo

A Subseção 1 Especializada em Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu, por maioria, que a exigência de certidão negativa de antecedentes...
17 de março de 2020

Circular n° 3.959/19 – DF Cooperativa de Credito

A Circular 3.959/19 do Banco Central do Brasil regulamenta a RESOLUÇÃO 4720/19 que estabelece os procedimentos para elaboração...
17 de março de 2020

Fórum Jurídico na Itália

Representantes da Cronos estiveram presentes na Universidade de Camerino (Unicam) em setembro/19 para o Fórum Internacional...